Dia da Abolição da Escravatura


No dia 13 de maio se comemora no Brasil a Abolição da Escravatura. Nesta data, em 1888, foi sancionada a Lei Áurea, lei que acabou com a escravatura no Brasil tendo sido assinada pela Princesa Isabel.

abolição

O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura.

História da Abolição da Escravatura no Brasil

A escravatura foi prática comum no Brasil desde o período colonial até o fim do Império. A maior parte dos escravos era proveniente do continente africano, mas uma parte da população indígena brasileira também sofreu escravidão. Os escravos eram usados principalmente na agricultura.

A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que foram começando a libertar os escravos e retirar poderes dos fazendeiros.

Em 1850, veio a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiu o tráfico negreiro para o país; em 1871, foi a vez da Lei do Ventre Livre, que libertava os filhos nascidos de mulheres escravas a partir daquele ano; e, em 1885, foi criada a Lei Saraiva-Cotegipe, que ficou conhecida como Lei dos Sexagenários: que alforriava escravos com mais de 60 anos, o que, na verdade, pouco adiantou já que poucos sobreviviam até essa idade e os libertos não tinham como se manter.

A escravidão hoje

Infelizmente a escravidão ainda persiste em nosso país. Agora, os escravos que trabalham no Brasil são brasileiros, têm os mais variados tons de pele e – pior! – não há como inventar ainda mais leis para defendê-los. As leis que existem seriam suficientes para colocar ordem na situação, mas tem muita gente que não as cumpre!

Quando existia a escravatura africana, os escravos eram comprados como qualquer outro produto vendido na prateleira e o cliente se tornava seu dono. Hoje, essa ideia de posse não existe mais, por isso a escravidão moderna é chamada de trabalho análogo ao escravo, ou seja, muito cruel, mas em condições um pouco diferentes: o que acontece é que, além de não garantirem os direitos do trabalhador, os maus patrões inventam maneiras de o empregado não conseguir sair do “emprego”, ou melhor, do seu domínio.

Quer um exemplo? Os moços – geralmente fazendeiros – oferecem emprego, transporte e um adiantamento do salário combinado, além das ferramentas para o trabalho, mas, já no primeiro dia de trabalho, mudam a conversa: dizem que tudo será descontado do salário deles, até mesmo o equipamento que eles usam para produzir, como se fosse um aluguel.

Desse jeito, as dívidas só aumentam e o empregado não pode deixar o local sem pagá-las. Acontece que eles ganham pouco, por isso, honrá-las é uma missão impossível e eles não conseguem se livrar dessa dependência.

A atividade que mais aplica esse sistema é a pecuária considerando o número de casos denunciados, aproximadamente 60% do total. Mas, em quantidade de trabalhadores, é o cultivo da cana-de-açúcar que mais mantém pessoas nessa condição. Os estados líderes nesse tipo de exploração são Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso.

É claro que existem leis que proíbem essas práticas absurdas e a mais importante delas aguarda votação é a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 438, que vai definir, em todo o território brasileiro, que quem cometer esse tipo de crime terá suas terras confiscadas.

Muitas grandes empresas se recusam a fazer negócios com acusados de praticar trabalho escravo e muitos bancos já não emprestam dinheiro para eles. Para identificar essas pessoas, existe a chamada lista suja. Nela, é possível pesquisar os envolvidos e punir quem desrespeitar a lei.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s